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Cumprimento de sentença
Publicado: 04/06/2024
Cumprimento de sentença - implantação do benefício - obrigação de fazer
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Chapista. Auxiliar de cozinha. Lanchonete. Exposição a temperaturas anormais. Calor.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Renúncia ao LOAS caso concedida a pensão.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Desemprego em virtude da doença - prorrogação da qualidade de segurado - art. 15, §2º, Lei 8.213/91
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/02/2020
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Empregador rural.
Petições Iniciais
Publicado: 26/04/2019
Petição inicial - Restabelecimento de Benefício Assistencial após livramento condicional de prisão
Petições Iniciais
Publicado: 24/05/2022
Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Idade Rural. Interesse de agir. Empregado rural. Períodos como tratorista. Cômputo de vínculo rural remoto.
Petições Iniciais
Publicado: 30/12/2020
Petição inicial. Mandado de Segurança. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Suspensão do benefício por falta de atualização do CadÚnico sem prévia notificação para regularização.
Manifestações
Publicado: 10/01/2019
Manifestação. 87. LOAS. Perito reconheceu 'incapacidade' temporária. Renda inferior a 1/4. Presunção absoluta
Petições Iniciais
Publicado: 31/05/2021
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Inclusão do vale alimentação pago em pecúnia nos salários-de-contribuição.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 04/06/2022
Agravo de instrumento. Auxílio-acidente. Decisão que indeferiu a liminar. Segurado submetido a reabilitação profissional anteriormente.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 23/02/2021
Agravo de Instrumento. Liminar indeferida. Cancelamento de aposentadoria.
Réplicas
Publicado: 30/09/2022
Réplica. Aposentadoria por idade. Empregada doméstica. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento em dia das contribuições previdenciárias
Petições Administrativas
Publicado: 07/05/2019
Requerimento administrativo - conversão de auxílio-doença em auxílio-doença acidentário
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de contribuição. Atividade especial. Motorista. Caminhão e ônibus. Penosidade. Perícia técnica.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Câncer de mama - Mastectomia
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Inicial de aposentadoria por idade rural - idade antes da Lei 8.213/91 - feminino
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento Administrativo. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial no cargo de encarregado de engenho. Ruído e poeiras vegetais

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