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Réplicas
Publicado: 15/11/2019
Réplica - auxílio-doença acidentário - pedido de perícia conforme Resolução 2.183/2018 CFM - termo inicial e final - com quesitos para o perito - Justiça Estadual
Petições Iniciais
Publicado: 01/07/2021
Petição inicial. Restabelecimento. Auxílio-doença acidentário. Competência da Justiça Estadual. Cozinheira. LER
Manifestações
Publicado: 04/05/2021
Manifestação. Aposentadoria por incapacidade permanente. Incapacidade parcial. Empregado doméstico. Análise das condições pessoais.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento administrativo - auxílio-acidente com perícia do INSS favorável
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição inicial. Benefício por incapacidade. Patologias degenerativas. Necessidade de aplicação do princípio da prevenção.
Manifestações
Publicado: 31/03/2021
Manifestação. Auxílio doença para Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Necessidade de cirurgia. Condições pessoais. Patologias ortopédicas.
Contrarrazões
Publicado: 07/01/2019
Contrarrazões - Auxílio-acidente - Lesão mínima - aplicação do art. 932 do CPC
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição Inicial - Benefício por Incapacidade Rural em decorrência de melanoma maligno de pele
Recurso Inominado
Publicado: 04/01/2019
Recurso - auxílio-acidente - artrodese - limitação - monitor de estacionamento rotativo
Recurso Inominado
Publicado: 05/10/2021
Recurso inominado. Auxílio-doença. Concessão. Incapacidade laboral incontroversa. Requisitos genéricos.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição inicial. Auxílio-doença. Tutela de urgência liminar. Indeferimento imotivado e equivocado. Conduta ilícita do INSS. Danos Morais.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição Inicial para Auxilio-Doença Rural com Comprovação por Termo de Homologação de Atividade Rural
Petições Iniciais
Publicado: 14/04/2021
Petição inicial. Restabelecimento de benefício por incapacidade. Doente pelo vírus HIV. Estigmatização social da doença.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/02/2023
Requerimento administrativo - restabelecimento de auxílio acidente cessado em razão de aposentadoria
Manifestações
Publicado: 31/05/2021
Manifestação do laudo. Concessão. Auxílio por Incapacidade Temporária desde a DER. Prazo de um ano para recuperação.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição inicial - Restabelecimento de auxílio-doença - Tutela de urgência liminar - Recebe benefício há 10 anos - Servente de limpeza - Graves patologias cardiológicas
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade temporária. Necessidade de cirurgia. Condições pessoais. Concessão de aposentadoria por incapacidade permanente. Precedentes TNU.
Recurso de Apelação
Publicado: 05/08/2021
Recurso de apelação. Benefício por incapacidade. Competência delegada. Dona de casa.
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