Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data que permite a não incidência do fator previdenciário

Recurso inominado. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de cômputo, inclusive para fins de carência, de tempo de serviço rural anterior à vigência da Lei 8.213.91

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Metalúrgico - Frentista

Petição inicial. Salário-maternidade. Inaplicabilidade do prazo decadencial previsto pela MP 871/2019. Nascimento anterior à edição da MP.

Contrarrazões a recurso especial administrativo. Intempestividade. Atividade especial. Exposição a agentes biológicos comprovada

Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. Metodologia de aferição de Ruído. TNU. Tema nº 174.

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Art. 17, EC 103/2019. Conversão de tempo especial em comum. Marmorista

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Extensão do imóvel rural

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.

Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Menor impúbere. Equívoco na declaração de renda no processo administrativo. Exclusão de benefício de valor mínimo recebida por avó.

Petição inicial - Auxílio-reclusão - Qualidade de segurado - Suspeita de fraude no vínculo empregatício - Dependente filha menor

Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo especial como frentista. Intempestividade.

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por idade. Contribuição em atraso conta para carência. Pagamento com qualidade de segurado.

Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Cômputo de período em auxílio-doença intercalado com atividade rural. Tema 1.125, STF.

Recurso - auxílio-doença - dano moral - cessação do benefício sem perícia - greve dos peritos do INSS

Incidente regional de uniformização. Atividade especial. Possibilidade de enquadramento por categoria profissional de atividades de estiva e armazenamento exercidas fora da área portuária

Agravo em Incidente Regional de Uniformização. Benefício assistencial (BPC/LOAS). Visão Monocular. Cegueira em um olho. Deficiência.