Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial de concessão de auxílio-doença com pedido liminar - erro grave do INSS - indenização por danos morais

Petição inicial. Ação de cobrança de parcelas atrasadas. Pensão por morte deferida no segundo requerimento.

Contrarrazões. Benefício Assistencial. Requisito socioeconômico. Autores menores de idade e irmãos. Processos julgados conjuntamente. Possibilidade de cumular dois benefícios no mesmo grupo familiar.

Requerimento Administrativo de concessão de Salário-Família

Petição inicial. Aposentadoria pela regra de pontos para professor. Regra de transição da Reforma da Previdência. Tempo em benefício por incapacidade.

Petição inicial. Aposentadoria pela regra de pontos para professor. Regra de transição da Reforma da Previdência. Contagem de tempo comum para pontuação.

Recurso Inominado - benefício por incapacidade pago desde a der (Tema 1.013 do STJ) - trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada

Manifestação sobre laudo pericial. Manutenção/restabelecimento de aposentadoria por invalidez. Incapacidade temporária. Não incidência do artigo 47 da Lei 8.213/91.

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Invalidez. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Recurso inominado. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Critério socioeconômico. Exclusão renda dos genitores idosos e aposentados por invalidez. Reforma da sentença.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Periculosidade. Transporte de inflamáveis

CONTRARRAZÕES em Ação de pagamento Imediato - art. 29, II - Interesse Processual

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade. Segurado empregado retornou à atividade antes de 15 dias do afastamento. Auxílio-doença na forma do artigo 75, § 5º do Decreto 3.048/99.

Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100%. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 20 da EC 103/2019

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge. Segurado especial. Labor rural. Bóia-fria. DIB a partir do óbito. 15 anos de duração.

Petição inicial. Revisão da vida toda. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.

Manifestação. Conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez. Valor da aposentadoria não pode ser inferior ao do auxílio doença. Irredutibilidade.

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Interesse de agir. Retificação de vínculo do CNIS. Vigilante. Porte de arma de fogo.