Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial - revisão de benefício concedido durante o "buraco negro" - adequação aos limites teto das emendas constitucionais nº 20/1998 e 41/2003

Embargos - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ

Réplica. Aposentadoria especial. Servente. Eletricitário. Habitualidade e permanência. Utilização de prova emprestada. Custeio

Inicial de revisão de aposentadoria com reconhecimento de tempo especial - eletricidade

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição proporcional. Segurado implementou requisitos antes da EC nº 103/2019

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão para Aposentadoria Especial. Ajudante de fundição. Auxiliar de laminação. Trefilação. Ajudante hidráulico. Servente. Motorista e cobrador de ônibus.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Coordenador de laboratório. Exposição a agentes químicos e biológicos.

Recurso Inominado - Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vínculo não anotado na CTPS. Tempo especial. Lavador de carro. Frentista. Motorista de caminhão. Transporte de inflamáveis.

Réplica. Aposentadoria especial. Eletricidade. Precedente vinculante que permite o reconhecimento após 05/03/1997. Ineficácia dos EPI's. Proteção ao risco de exposição

Recurso - Majoração/adicional de 25% para aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial - Anulação da sentença - Tema nº 982 do STJ - Isonomia - Fonte de custeio

Petição inicial. Aposentadoria especial. Profissões de cobrador de ônibus, ajudante de motorista e frentista

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cômputo de auxílio-doença para fins de carência. Portaria nº 12/2020, do INSS.

Petição inicial. Exclusão de contribuições que reduzem o valor do benefício. Reforma da Previdência. Art. 26. §6º da EC nº 103/2019

Recurso de apelação. Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo rural. Atividade especial. Laminador. Ruído. Thinner. Fumos metálicos. Radiação não ionizante. Hidrocarbonetos.

Incidente Regional de Uniformização (TRU) - Auxílio-doença - eficácia da MP nº 739/2016 - recuperação de carência - perda da eficácia retroativa

Inicial - pensão por morte - revisão - tetos das ECs 20/1998 e 41/2003 - teto limitador