Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões. Recurso inominado. Atividade rural. Documentos comprobatórios em nome do irmão do autor

Petição inicial. Pensão por Morte. Reversão do valor da cota-parte de um dos dependentes em favor do dependente remanescente.

Réplica. Pensão por morte à genitora. Dependência econômica.

Recurso inominado - dano moral previdenciário - benefício cessado injustificadamente pelo INSS

Petição inicial de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela

Petição. Falecimento do autor no curso da ação. Habilitação de beneficiário da pensão. Art. 112 da Lei 8.213. Pedido de perícia indireta

Recurso Inominado - Pensão Por Morte do Filho - Alegada Inexistência de Dependência Econômica

Petição inicial - concessão de aposentadoria por idade - cancelamento de benefício assistencial (LOAS)

Petição inicial. Ação declaratória de união estável post mortem

Manifestação - auxílio-doença - retroação da DII - prorrogação da qualidade de segurado - 120 contribuições - aplicação do art. 15, §1º c/c art. 24, parágrafo único, da Lei 8.213/91

Contrarrazões ao recurso inominado - decadência - não incidência - absolutamente incapaz

Recurso - auxílio-doença - dano moral - cessação do benefício sem perícia - greve dos peritos do INSS

Requerimento administrativo - Revisão de pensão por morte concedida na vigência da MP 664/2014

Recurso inominado. Auxílio por Incapacidade Temporária. Concessão. Relativização do laudo. Livre convencimento. Patologias psiquiátricas agravadas pelo falecimento do filho por Covid-19.

Recurso de Apelação - Pensão por Morte - Segurado Especial Rural - RMI fixada em 30% - art. 6º da LC 11/71

Apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Separação de fato. Auxílio financeiro. Dependência econômica.

Petição inicial de concessão de pensão por morte de filho

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural e conversão de tempo de serviço especial em comum. Trabalhador agropecuário