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Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - Revisão - benefício originário concedido no Buraco verde - Pensão por morte - decadência - inocorrência
Embargos de Declaração
Publicado: 25/04/2023
Embargos de declaração. Omissão quanto ao início da incapacidade. Fato gerador para cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente.
Contrarrazões
Publicado: 26/11/2019
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria Especial. Eletricidade. Enquadramento após 05/03/1997. EPI ineficaz
Recurso de Apelação
Publicado: 01/11/2019
Apelação. Pensão por Morte. Segurada instituidora beneficiária de Amparo por Invalidez. Não incide decadência ou prescrição sobre o caso.
Recurso de Apelação
Publicado: 13/05/2021
Recurso de Apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Facultativo baixa renda.
Contrarrazões
Publicado: 07/05/2023
Contrarrazões. Atividade especial comprovada. Tese subsidiária de cerceamento de defesa por não realização de perícia técnica
Contrarrazões
Publicado: 17/09/2021
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Possibilidade de utilização de laudo produzido em reclamatória trabalhista para a comprovação da atividade especial. Eletricidade
Requerimento Administrativo
Publicado: 12/12/2022
Requerimento administrativo - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Tabela art. 142 pelo ano de implemento etário - Provas de processo anterior
Contrarrazões
Publicado: 27/11/2021
Contrarrazões. Recurso de Apelação. Aposentadoria Especial. Atividade de fisioterapeuta pneumofuncional. Alegação de exposição Intermitente a agentes biológicos
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição inicial - Pensão por morte - Qualidade de segurada da falecida - Contribuinte individual - Desemprego - Extensão do período de graça
Recurso de Apelação
Publicado: 14/05/2021
Recurso de apelação. Pensão por Morte à filho(a) inválido(a). Invalidez reconhecida pelo INSS e rechaçada em perícia judicial.
Petições Iniciais
Publicado: 23/06/2020
Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.
Requerimento Administrativo
Publicado: 26/03/2020
Requerimento administrativo de manutenção de pensão por morte. Filho menor de 21 anos . Invalidez posterior ao óbito e anterior aos 21 anos.
Embargos de Declaração
Publicado: 21/02/2019
Embargos de Declaração - Erro Material - Averbação de Período Laborado - Informações Presentes no Extrato do CNIS
Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2020
Petição inicial de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2019
Inicial - pensão por morte - revisão - tetos das ECs 20/1998 e 41/2003 - teto limitador
Contrarrazões
Publicado: 23/07/2020
Contrarrazões ao recurso inominado. Novo requerimento não importa em renúncia tácita aos efeitos do anterior.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição inicial de pensão por morte - qualidade de segurado - bóia-fria
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