Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Cumprimento de Sentença. Auxílio-doença. Aplicação dos critérios dos Temas 810 STF e 905 do STJ, além da EC113/21.

Recurso inominado. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Deficiência não é incapacidade. Cegueira monocular (em um olho). Menor de idade.

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por invalidez. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petição Inicial. Benefício Assistencial. Aproveitamento da perícia médica de processo anterior como prova emprestada.

Petição inicial. Benefício assistencial. Restabelecimento. Prova de vida não realizada.

Contrarrazões - revisão art. 29, II, da Lei 8.213/91 - parcelas atrasadas - pagamento imediato - prescrição -

Recurso especial - auxílio-acidente - lesão mínima - limitação do potencial laborativo

Inicial - Ação de cobrança - valores pretéritos ao ajuizamento de Mandado de Segurança que reconheceu direito à aposentadoria

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado por 36 meses - interrupção do período de graça por gozo de benefício

Petição Inicial de concessão de benefício por incapacidade. DID anterior ao ingresso ou reingresso ao RGPS.

Recurso de apelação. Benefício por incapacidade. Competência delegada. Dona de casa.

Contrarrazões. Salário Maternidade. Contribuições recolhidas como segurada facultativa de baixa renda. Cadastro no CadÚnico. Validação.

Contrarrazões - auxílio-doença - cegueira legal - dispensa de carência

Contrarrazões - Pensão por morte - falecimento de companheiro - união estável comprovada

Recurso Inominado - benefício por incapacidade pago desde a der (Tema 1.013 do STJ) - trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada

Petição de manifestação sobre laudo socioeconômico - benefício assistencial ao idoso (LOAS)

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - INSS alega que o exercício de atividade laborativa seria benéfico ao tratamento realizado pelo segurado - patologia psiquiátrica

Contrarrazões - auxílio-doença - exclusão do pro labore da renda após recebimento do benefício