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Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).
Petições Iniciais
Publicado: 16/05/2022
Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Soma integral das contribuições vertidas em razão de atividades concomitantes
Petições Iniciais
Publicado: 25/08/2022
Petição inicial - Auxílio-acidente indenizado - Acidente de qualquer natureza - Rol de quesitos
Réplicas
Publicado: 14/09/2020
Réplica. Revisão da vida toda. INSS não alega fato novo. Argumentos já analisados na petição inicial
Petições
Publicado: 15/12/2022
Requerimento de reabertura de tarefa no INSS. Aposentadoria por idade rural. Requisito etário analisado de forma equivocada.
Manifestações
Publicado: 28/08/2022
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou a incapacidade, e não a deficiência - novo conceito de pessoa com deficiência
Manifestações
Publicado: 08/01/2019
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - complementação pericial ou nova perícia - CIF - análise da deficiência e não da incapacidade
Petições Iniciais
Publicado: 05/01/2021
Petição Inicial. Mandado de segurança com pedido liminar. Reafirmação da DER. INSS não analisou a possibilidade ao conceder o benefício.
Manifestações
Publicado: 21/10/2020
Benefício por incapacidade. Manifestação do laudo. Análise das condições pessoais. Patologias psiquiátricas. Possibilidade de concessão de aposentadoria por invalidez.
Petições Iniciais
Publicado: 24/01/2025
Petição inicial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente. Adicional de 25%. Doença grave.
Requerimento Administrativo
Publicado: 29/03/2023
Requerimento Administrativo. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Motorista de caminhão. Enquadramento por categoria profissional
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/07/2019
Requerimento Administrativo. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Afastamento do fator previdenciário pela regra dos pontos. Art. 29-C da Lei 8.213/91
Petições Iniciais
Publicado: 16/11/2019
Inicial de restabelecimento de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Balconista
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Faxineira - Não aplicação das MPs 739/2016 e 767/2017 para fins de carência
Petições Iniciais
Publicado: 29/09/2021
Petição inicial. Restabelecimento de benefício por incapacidade. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente. Comerciante
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por tempo de contribuição do professor. Regra dos pontos. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Petições Iniciais
Publicado: 09/09/2022
Mandado de segurança. Aposentadoria por idade. Reconhecimento de vínculo anotado em CTPS.
Petições Iniciais
Publicado: 01/12/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por invalidez. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.
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