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Acordo - Contraproposta
Publicado: 18/01/2021
Contraproposta de acordo. Benefício por incapacidade. Erro do INSS quanto ao termo inicial da oferta.
Recursos Administrativos
Publicado: 16/01/2023
Recurso ordinário. Aposentadoria especial. Soldador e mecânico. Enquadramento por categoria profissional.
Réplicas
Publicado: 07/01/2019
Réplica - auxílio-acidente - irrelevância da reabilitação profissional para concessão - laudo anterior produzido em processo trabalhista
Contrarrazões
Publicado: 20/03/2019
Contrarrazões ao pedido de revisão de ofício proposto pelo INSS perante o Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Alegação de violação da lei. Não atribuição de efeito suspensivo à revisão de ofício. Implantação do benefício
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 13/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização - TNU - Aposentadoria especial - Ruído - uso de EPI não afasta o tempo de serviço especial
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Preliminar recursal – Argumentos genéricos do INSS – Não conhecimento do Recurso
Réplicas
Publicado: 23/04/2021
Réplica. Restituição de contribuição. Interesse de agir. Justiça Gratuita. Honorários advocatícios.
Réplicas
Publicado: 25/01/2019
Réplica - auxílio-doença - INSS requer a fixação de DCB - MP 739 foi rejeitada
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 11/10/2022
Agravo de instrumento. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Interesse de agir. Documentação não apresentada no processo administrativo. Empresas baixadas.
Contrarrazões
Publicado: 14/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de coisa julgada, cerceamento do direito de defesa do INSS e ausência de qualidade de segurada. Segurada facultativa. Baixa Renda.
Petições Iniciais
Publicado: 23/06/2022
Petição inicial. Restabelecimento de benefício por incapacidade de acordo com a Lei 14.331/2022.
Cumprimento de sentença
Publicado: 09/11/2020
Cumprimento de sentença. Pensão por morte.
Recurso de Apelação
Publicado: 13/12/2018
Apelação - Auxílio-acidente precedido de auxílio-doença - Interesse de agir - Desnecessidade de prévio requerimento administrativo - RE 631.240
Embargos de Declaração
Publicado: 23/07/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Sobrestamento. Cômputo de período rural remoto
Acordo - Contraproposta
Publicado: 02/03/2021
Contraproposta de acordo. Auxílio-doença. Erro material do INSS quanto à DCB.
Acordo - Contraproposta
Publicado: 29/08/2022
Proposta de Acordo - Aposentadoria Por Invalidez - DII determinada pelo INSS - Inércia do Empregador - Tese dos 120 Meses
Petições
Publicado: 28/02/2021
Petição. Óbito do autor. Auxílio por incapacidade temporária. Habilitação da companheira e aceitação da proposta de acordo do INSS
Cumprimento de sentença
Publicado: 09/11/2020
Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade Rural

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