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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 06/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural anterior aos 12 anos de idade. Necessidade de prova testemunhal
Petições
Publicado: 22/07/2024
Petição. Concorda com os cálculos da contadoria. Requer destaque de 30% dos honorários contratuais dos atrasados.
Petições
Publicado: 28/06/2024
Petição. Tema 709. Aposentadoria Especial. Desnecessidade de comprovar o não desempenho atual de atividade especial para execução do processo
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Gerente de manutenção de veículos pesados.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Regra de transição. Engenheiro agrônomo
Petições Iniciais
Publicado: 22/02/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Prova emprestada. Laudos por similaridade
Petições Iniciais
Publicado: 29/07/2022
Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pré-reforma. Tempo rural. Cômputo de contribuições em atraso para cálculo do direito adquirido antes da EC 103/19.
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço rural
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Frentista.
Petições Iniciais
Publicado: 29/10/2019
Petição inicial. Pensão por Morte. Segurada instituidora beneficiária de Amparo por Invalidez. Aplicação do Princípio da Isonomia. Não incide prescrição ou decadência.
Petições Iniciais
Publicado: 23/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Limpeza de caixas d'água. Umidade. Cloro. Microorganismos.
Petições Iniciais
Publicado: 18/03/2020
Petição inicial. Aposentadoria especial. Auxiliar de eletricista. Comprovação de exposição à eletricidade.
Petições Iniciais
Publicado: 18/07/2019
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Atividade rural em colaboração com cônjuge
Petições Iniciais
Publicado: 17/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Ajudante de engomador. Enquadramento por categoria profissional.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural em regime de economia familiar. Provas em nome do genitor. Genitor empregado urbano após o período pleiteado
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Defesa administrativa - INSS pretende cobrar valores pagos à maior ao segurado - Erro administrativo
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