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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 30/09/2022
Petição Inicial. Transformação de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial.
Petições Iniciais
Publicado: 24/10/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo de serviço militar não reconhecido na via administrativa
Petições Iniciais
Publicado: 30/12/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Cômputo de tempo especial. Possibilidade.
Petições Iniciais
Publicado: 27/12/2019
Inicial - conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria por incapacidade permanente
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Conversão de Aposentadoria Por tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Enfermeira
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Metalúrgico
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2023
Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Médico
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de atividade especial. Engenheiro químico. Enquadramento por categoria profissional
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Conversão de aposentadoria por idade em aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Vigilante.
Contrarrazões
Publicado: 17/09/2021
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Possibilidade de utilização de laudo produzido em reclamatória trabalhista para a comprovação da atividade especial. Eletricidade
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/05/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos. Art. 15, EC 103/2019. Conversão de tempo especial. Servente de construção civil.
Petições
Publicado: 25/01/2019
Petição. Restabelecimento de aposentadoria mais vantajosa concedida na via administrativa durante o curso da ação. Cancelamento do benefício judicial sem prejuízo do direito às parcelas atrasadas
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição dos pontos. Servente de limpeza em hospital.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Conversão de período de atividade especial. Vigilante
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Art. 17, EC 103/2019. Conversão de tempo especial em comum. Geólogo
Petições Iniciais
Publicado: 30/12/2021
Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Art. 17, EC 103/2019. Conversão de tempo especial em comum. Trabalhador de indústria gráfica
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Fator 86/96. Conversão de tempo especial em comum.
Recursos Administrativos
Publicado: 29/04/2022
Recurso Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo rural. Atividade especial. Auxiliar de cozinha. Calor. IN 128/2022.
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