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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Trabalhador agropecuário. Oficial de produção de gás
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Utilização de prova de processo administrativo anterior
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2021
Petição inicial. Pensão por morte. Companheira. União estável reconhecida na Justiça Estadual. Tutela de urgência.
Recurso de Apelação
Publicado: 05/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte à companheira. Desnecessidade de coabitação. Intenção de constituir família demonstrada.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento do benefício - Aposentadoria especial - Borracheiro - Açougueiro - Magarefe - Frio - PPP extemporâneo - Reafirmação da DER
Recursos Administrativos
Publicado: 22/06/2023
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Farmácia - Auxiliar de laboratório - Produtos químicos - Agentes biológicos
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo - Pensão por morte - União estável - Filho em comum - Óbito anterior a Lei 13.135/2015
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Autismo. Aplicação da Lei 12.764/2012
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Cabista. Supervisor de instalações
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 28/10/2019
Incidente Regional de Uniformização. TRU4. Coisa julgada. Inexistência no caso de novo requerimento administrativo e alteração fática no estado de saúde do Segurado.
Recursos Administrativos
Publicado: 23/08/2022
Recurso Especial Administrativo. CAJ. Anotações só na CTPS. Presunção. Farmacêutica
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural. Atividade especial. Eletrotécnico. DSS-8030
Recursos Administrativos
Publicado: 28/06/2022
Recurso ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reafirmação da DER. Afasta fator previdenciário.
Petições Iniciais
Publicado: 25/11/2021
Petição inicial. Auxílio por Incapacidade Temporária. Professor. Suposta falta de qualidade de segurado. Rol de doenças que dispenção carência.
Petições Iniciais
Publicado: 11/11/2022
Petição inicial. Benefício Assistencial à pessoa com deficiência. Criança. Comprovação de gastos com medicamentos.
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/05/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência Grave.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Possibilidade de cumulação de pensão pela morte de filho e marido.
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Metalúrgico - Serralheiro - Contribuinte individual
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