Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Mecânico - Prova emprestada - Contribuinte individual

Manifestação de Justificação Judicial. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo rural. Possibilidade de arrendar parte da propriedade rural sem desconfigurar a qualidade de segurado especial

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença (benefício por incapacidade) - pedido de procedência apesar de o Perito Judicial ter considerado a Requerente APTA (segunda perícia)

Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Deficiência estética - Estigma social - Utilização da renda líquida familiar

Petição - Cumprimento de Tutela provisória em sentença - Implantação do Benefício Sob Pena de Multa Diária

Impugnação - Perito não avaliou atestados, não respondeu aos quesitos e não se manifestou sobre todas as doenças

Recurso Inominado - Auxílio-Doença - Restabelecimento - Parecer Contrário Médico Assistente INSS - Disparidade de Armas - Livre Convencimento Motivado do Juiz

Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de aposentadoria no valor de um salário mínimo da renda familiar

NOTIFICAÇÃO AO EMPREGADOR DE SEGURADO QUE AJUIZARÁ AÇÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE

Contrarrazões - TNU - Auxílio-doença - Fixação de DCB (Alta programada) - MP 739/2016 - Não incidência

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Cancelamento do benefício - Decadência e prescrição da pretensão de execução - Prescrição da cobrança

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Direito adquirido ao benefício na DER. Auxílio-doença reativado judicialmente em data posterior. Dever do INSS conceder o melhor benefício

Aposentadoria por tempo de contribuição. Requerimento administrativo. Reintegração determinada em reclamatória trabalhista. Reconhecimento da unicidade do vínculo de trabalho. Cômputo de todo o período

Petição. Levantamento de sobrestamento do Tema 1.018 do STJ

Pedido de nova perícia - impugnação do laudo judicial - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - motorista de caminhão - perda auditiva - incapacidade reconhecida administrativamente

Petição inicial. Revisão. Auxílio-doença. Afastamento do subteto incluído pela MP 664/2014 posteriormente convertida na Lei 13.135/2015. Inconstitucionalidade. Ação ajuizada pela sucessão. Legitimidade ativa

Inicial - restabelecimento de auxílio-doença - liminar - prova emprestada de processo estadual que não reconheceu nexo causal entre doença e ambiente de trabalho

Manifestação de laudo pericial - benefício por incapacidade - concessão de aposentadoria por invalidez - incapacidade permanente - impossibilidade de reabilitação profissional - Carência e qualidade de segurado preenchidos pela coisa julgada