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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 20/03/2019
Inicial - Revisão - Inclusão do 13º salário e adicional de férias no salário de contribuição
Recurso Inominado
Publicado: 29/11/2019
Recurso inominado. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 04/06/2022
Incidente nacional de uniformização (TNU). Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade como carência. Tema 105 da TNU
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização (TNU) - Pensão por morte - Dependência econômica de genitor(a) em relação ao filho(a) - desnecessidade de início de prova material
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões de Incidente Nacional de Uniformização. DCB não fixada. Impossibilidade de alta programada. Necessidade de reabilitação.
Requerimento Administrativo
Publicado: 09/01/2025
Requerimento administrativo. Averbação de tempo rural antes dos 12 anos.
Petições Iniciais
Publicado: 30/05/2022
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de contribuição. Competência da Vara Federal da capital do estado. Interesse de Agir. Contribuinte individual. Eletricista.
Petições Iniciais
Publicado: 29/10/2021
Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Feminino
Recursos Administrativos
Publicado: 07/05/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Farmacêutico. Bioquímico. Toxicologista. Produtos químicos. Materiais infecto-contagiosos.
Recursos Administrativos
Publicado: 02/05/2023
Recurso ordinário administrativo - atividade especial - ineficácia dos EPI'S em neutralizar o risco de choque elétrico - eletricidade após a edição do Decreto 2.172.1997
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/08/2022
Requerimento Administrativo de Majoração de 25% para todas espécies de aposentadoria (idade, tempo de contribuição e especial) - Precedente do STJ
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição inicial - Majoração de 25% em Aposentadoria por Tempo de Contribuição - AVC - Princípio da Isonomia - Precedente do STJ - Tema 982
Recurso Inominado
Publicado: 10/01/2019
Recurso - benefício assistencial - presunção de miserabilidade - renda inferior à 1/4 do salário mínimo per capita (LOAS)
Petições Iniciais
Publicado: 10/06/2021
Inicial de concessão de pensão por morte - menor sob guarda - curador especial - tutela de evidência
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Petição Inicial. Pensão por Morte em razão do falecimento da avó. Guarda concedida judicialmente à avó.
Recurso Inominado
Publicado: 21/01/2019
Recurso inominado - dano moral previdenciário - benefício cessado injustificadamente pelo INSS
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço rural. Regime de economia familiar. Trabalho no meio campesino desde os 12 anos. Documentos em nome de familiares. Súmula 9 TRU 4ª Região
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