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Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Conversão de Aposentadoria Por tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Dentista
Manifestações
Publicado: 23/01/2019
Manifestação - Prorrogação da qualidade de segurado - Recebeu seguro-desemprego
Recursos Administrativos
Publicado: 20/06/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição Pedágio 100%. Mulher. Rural. Atividade especial. Emissão de ofício e pesquisa externa na empresa.
Contrarrazões
Publicado: 13/06/2023
Contrarrazões. Recurso de Apelação. Vida Toda
Contrarrazões
Publicado: 16/01/2023
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria especial. Soldador.
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural. Reconhecimento da especialidade do trabalho desempenhado em indústria frigorífica. Metodologia de medição do ruído em desacordo com a legislação.
Petições Iniciais
Publicado: 04/04/2019
Petição Inicial. Ação Declaratória de Exercício de Atividade Rural. Criação de animais. Troca de serviços com o vizinho.
Contrarrazões
Publicado: 06/06/2023
CONTRARRAZÕES. Recurso de Medida Cautelar. Vida Toda.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição proporcional. Aluno-aprendiz
Manifestações
Publicado: 27/03/2019
Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Servente em construção civil
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Petição de requerimento administrativo - Reforma de militar temporário portador de HIV
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: DO ENQUADRAMENTO EM CATEGORIA PROFISSIONAL INDUSTRIA CALÇADISTA
Embargos de Declaração
Publicado: 03/01/2019
Embargos de declaração - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade) - relativização da coisa julgada
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Trabalho em sucata. Frentista. Conversão de tempo especial em comum
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/03/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Empresas baixadas - Atividade especial - Oleiro - Torneiro mecânico - Vigilante
Petições Iniciais
Publicado: 10/09/2020
Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Estivador portuário. Marinheiro de convés.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Prorrogação do período de graça pelo desemprego - Carteira de Trabalho da Previdência Social extraviada
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 04/07/2023
Agravo de Instrumento. Revisão da Vida Toda. Indeferimento de Tutela de Evidência.

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