Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.

Petição inicial. Mandado de segurança. Demora injustificada na análise dos requerimentos administrativos

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pedágio de 50%. Atividade especial. Técnica em enfermagem

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 17, EC 103/2019.

Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira com deficiência. Exercício de atividade remunerada não impede a concessão do benefício.

Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço rural. Regime de economia familiar. Trabalho no meio campesino desde os 12 anos. Documentos em nome de familiares. Súmula 9 TRU 4ª Região

Pedido de complementação pericial. Natureza da incapacidade ao trabalho (uni, multi ou omniprofissional). Recuperação condicionada à cirurgia.

Recurso inominado. Anulação da sentença. Complementação do laudo pericial. Quesitos complementares. Art. 473, inciso III do CPC.Direito fundamental à prova

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Súmula 103 do TRF da 4ª Região. Memorando Circular Conjunto nº 1 do INSS de 04/01/2018

Requerimento administrativo. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural. Indenização de contribuições; Efeitos financeiros (Atrasados) desde a DER.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Gerente de manutenção de veículos pesados.

Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência para garantir o direito de o segurado continuar exercendo atividade especial após a implantação do benefício

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição pela regra de pontos. Enquadramento profissional. Serralheiro e ajudante. Fumos metálicos. Radiações não ionizantes. Vapores. Dano moral.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Regra de transição. Recolhimentos como segurado facultativo. Cumulação de benefícios.