Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Art. 17, EC 103/2019. Conversão de tempo especial em comum. Geólogo

Réplica. Aposentadoria Especial. Médico contribuinte individual.

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.

Petição Inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Metalúrgico

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Cuteleiro. Metalúrgico. Fabricação de facas. Condenação por danos morais.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Empregado rural. Tempo especial. Enquadramento por categoria profissional. Empregador inscrito no CEI.

Réplica. Aposentadoria especial. Servente. Eletricitário. Habitualidade e permanência. Utilização de prova emprestada. Custeio

Apelação. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Penosidade. Motorista de caminhão. Perícia técnica favorável. Precedentes TRF4.

Mandado de Segurança. Aposentadoria especial. Restabelecimento. Retorno à atividade especial. Inconstitucionalidade reconhecida pelo TRF4

Apelação. Aposentadoria por Idade Rural. Mandado de segurança. Coisa julgada. Atividade rural reconhecida em processo anterior.

Apelação. Reconhecimento de atividade rural anterior aos 12 anos. Reconhecimento de atividade especial como segurança interno e fiscal de loja.

Manifestação de Justificação Judicial. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo rural. Possibilidade de arrendar parte da propriedade rural sem desconfigurar a qualidade de segurado especial

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial já reconhecida em processo judicial. Coisa julgada

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria especial - Mecânico - Contribuinte individual

Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Auxiliar de armazém - Auxiliar industrial - Sílica cancerígena - Ruído

Defesa administrativa - Suposta irregularidade na aposentadoria especial - Segurado continua trabalhando - Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 - Precedente vinculante

Embargos de declaração em face de acórdão proferido por Turma Recursal - atividade especial - não cumprimento da determinação de nova perícia - coisa julgada formal - boa-fé processual - vedação ao comportamento contraditório

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria especial. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994