Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Indenização por danos morais. Demora excessiva e injustificada na implantação de benefício concedido.

Manifestação sobre laudo médico pericial. Graves doenças psiquiátricas. Interdição por tentativa de suicídio.

Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por idade. Regra de transição pela idade mínima progressiva. Mulher. Tempo em benefício como tempo de contribuição e carência. Pedido de Reafirmação da DER, tutela satisfativa e destaque de honorários.

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Art. 17, EC 103/2019. Conversão de tempo especial em comum. Trabalhador de indústria gráfica

Petição inicial. Pensão por morte. Nascituro. Qualidade de dependente

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. CTPS com página de identificação danificada. Vínculos registrados no CNIS

Réplica. Restituição de contribuição. Interesse de agir. Justiça Gratuita. Honorários advocatícios.

Petição inicial de concessão de auxílio-acidente - acidente de trabalho

Ação rescisória - Aposentadoria por idade rural - acórdão julgou improcedente com base em CNIS de homônimo do marido

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Auxiliar de enfermagem. Período em gozo de aposentadoria por invalidez como tempo de serviço especial

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Periculosidade. Gases industriais inflamáveis.

Petição inicial. Revisão de pensão especial de ex-combatente. Valor do benefício limitado ao teto do RGPS. Benefício originário concedido sob a égide da Lei 4.297/63.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Urbana. CTPS sem foto. Perícia biométrica

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Recolhimentos abaixo do mínimo. Agrupamento.

Contrarrazões ao Recurso de Medida Cautelar. Pensão por morte. Direito de pensão ao menor sob guarda.

Petição inicial de aposentadoria especial. Eletricidade. Possibilidade do cômputo como tempo de serviço especial do período em gozo de auxílio-doença de natureza não acidentária

Mandado de segurança. Benefício por incapacidade concedido em recurso administrativo e não implantado.