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Petição Inicial - Pensão por morte de companheiro - Cotejo primário

Petição inicial. Concessão de Benefício por incapacidade acidentário. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.

Inicial de concessão de auxílio-acidente - sequelas de cirurgia - neoplasia

Petição inicial. Revisão de Pensão por Morte mediante revisão da RMI do benefício originário. Afasta decadência. Cômputo de tempo rural e especial.

Recurso inominado. Restabelecimento. Auxílio-doença. Perícia incompleta. Auxiliar de limpeza. Idade avançada. Baixo grau de instrução. Aguarda procedimento cirúrgico pelo SUS. Dificuldade de deambulação.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Pensão por morte. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurada especial. Relativização da coisa julgada.

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de preexistência da incapacidade. Agravamento da doença. Incapacidade posterior ao início da doença.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Concessão. Tempo não reconhecido pelo INSS

Petição inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Pedreiro

Recurso Inominado. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Extinção sem resolução do mérito. Interesse de agir. Desnecessidade de prévio requerimento. INSS tinha condições de conceder o melhor benefício.

Petição inicial. Aposentadoria pela regra de transição pedágio de 50%. Reconhecimento de tempo rural antes dos 12 anos.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Cozinheiro.

Recurso inominado. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da via administrativa.

Razões finais. Aposentadoria especial. Dentista. Agentes biológicos. Agentes cancerígenos (mercúrio e aparelho de raio-x). Ineficácia dos EPIs

Petição inicial. Aposentadoria Especial de professor. Necessidade de comprovação do efetivo exercício da função de magistério.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Mecânico automotivo