Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurada especial. Relativização da coisa julgada.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência

Petição. Falecimento do autor no curso da ação. Habilitação de beneficiário da pensão. Art. 112 da Lei 8.213. Pedido de perícia indireta

Embargos - Auxílio-doença - doenças não analisadas pela perícia - decisão cria suposições sobre fatos não acobertados pela perícia - anulação do acórdão

Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. PPP não condiz com ambiente de trabalho. Realização de prova pericial técnica. Audiência de instrução para produção de prova testemunhal.

Contrarrazões. Recurso Inominado. EPI não descaracteriza atividade especial em razão de exposição a ruído

Réplica. Restituição de contribuição. Interesse de agir. Justiça Gratuita. Honorários advocatícios.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Reconhecimento de tempo especial para a conversão. Servente. Construção civil. Empresa baixada. Emissão de ofício.

Petição Inicial Restabelecimento Benefício por Incapacidade Rural com Coisa Julgada

Embargos de Declaração - Omissão - Análise do Laudo Pericial e Sua Complementação - Cerceamento de Defesa

Petição. Revisão da vida toda. Tema 1.102 do STF. Julgamento imediato.

Rol de quesitos para perícia médica judicial - benefício por incapacidade

Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária). Concessão desde o requerimento anterior.

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Exigência de atestados contemporâneos ao indeferimento. Desnecessidade. Interesse de agir

Contrarrazões. Recurso extraordinário do INSS. Aposentadoria por idade híbrida. Auxílio-doença intercalado conta para carência.

Agravo interno. TNU. Tema 219. Rural antes dos 12 anos de idade.

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Não incidência do fator previdenciário. Motorista de caminhão.

Recurso inominado. Auxílio-doença. Indeferimento da petição inicial. Atestado em desacordo com a Portaria Conjunta 9.381/2020