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INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 18/03/2022
Incidente de uniformização nacional. Benefício por incapacidade. Presunção da continuidade do estado incapacitante.
Petições Iniciais
Publicado: 21/08/2020
Petição inicial. Concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Carpinteiro
Petições Iniciais
Publicado: 25/08/2022
Petição inicial - Auxílio-acidente indenizado - Acidente de qualquer natureza - Rol de quesitos
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição inicial. Benefício por incapacidade. Patologias degenerativas. Necessidade de aplicação do princípio da prevenção.
Recurso de Apelação
Publicado: 14/05/2021
Recurso de apelação. Pensão por Morte à filho(a) inválido(a). Invalidez reconhecida pelo INSS e rechaçada em perícia judicial.
Petições Iniciais
Publicado: 27/08/2021
Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade. Interesse processual. Inexistência de PP. Segurado não foi informado da DCB e nem sobre a possibilidade de solicitar a prorrogação do benefício.
Recurso de Apelação
Publicado: 30/09/2022
Apelação - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Dissonância do Laudo Pericial com o Contexto Fático e Probatório - Anulação da Sentença
Manifestações
Publicado: 13/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Concessão de auxílio-acidente indenizado - Manutenção da qualidade de segurado - Posterior conversão em auxílio-doença
Manifestações
Publicado: 18/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - restabelecimento de auxílio-doença (acidente de trabalho) - pedido de procedência - sem DCB
Petições Iniciais
Publicado: 02/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Segurado especial. Tempo rural com deficiência. Visão monocular.
Manifestações
Publicado: 30/09/2022
Manifestação - Afastamento da Incapacidade Laborativa Pelo Perito Judicial - Reconhecimento Administrativo - Auxílio-doença Indenizado
Petições
Publicado: 24/01/2019
Impugnação - Perito não avaliou atestados, não respondeu aos quesitos e não se manifestou sobre todas as doenças
Recurso Inominado
Publicado: 22/12/2020
Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Concessão posterior pelo INSS administrativamente.
Petições Iniciais
Publicado: 02/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Feminino
Petições Iniciais
Publicado: 02/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Masculino
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso Inominado - Auxílio-Acidente - Limitação da capacidade laboral - Enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048/99
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária. aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) com medida liminar - isenção de carência por gravidez de risco
Petições
Publicado: 18/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Benefício por incapacidade - Pedido de nova perícia com Médico do Trabalho

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