Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial de concessão de benefício assistencial - ausência de prévio requerimento administrativo (LOAS)

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Aprendiz de eletricista. Auxiliar de eletricista. Óleos e graxas. Fumos metálicos. Reafirmação da DER.

Inicial - concessão de Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família

Petição Inicial - Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Deficiente - Renda Per Capta Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Relativização do Critério Socioeconômico

Petição Inicial de concessão de benefício por incapacidade. DID anterior ao ingresso ou reingresso ao RGPS.

Inicial de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-doença ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - servente de obras - vírus HIV

Petição Inicial. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão da renda proveniente de estágio supervisionado.

REQUERIMENTO ADMNISTRATIVO. REVISÃO DA VIDA TODA. TEMA 1.102.

Requerimento administrativo. Salário-maternidade indenizado. Prorrogação da qualidade de segurada em virtude do desemprego. Aferição dos requisitos 28 dias antes do parto

Petição inicial. Pensão especial de seringueiro. Transferência à dependente.

Petição Inicial. Concessão de salário maternidade. Contribuinte Individual. Indeferimento qualidade de segurado. Dispensa carência. Precedente STF.

Petição Inicial - Pensão por morte - companheira - óbito do segurado anterior à vigência da Medida Provisória 664/2014

Petição inicial. Benefício Assistencial ao Idoso. Acolhimento em instituição de longa permanência.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. INSS não computou período alegadamente concomitante com serviço militar. Período rural já reconhecido na via administrativa.

Petição inicial. Restabelecimento. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos e invalidez anterior ao óbito do segurado instituidor.

Petição inicial de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.

Petição inicial. Pensão por Morte. Reversão do valor da cota-parte de um dos dependentes em favor do dependente remanescente.

Petição inicial - Restabelecimento de Benefício Assistencial após livramento condicional de prisão