Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões ao recurso inominado - decadência - não incidência - absolutamente incapaz

Embargos de declaração - Turma Recursal não observou o entendimento da TNU relativo à matéria - impossibilidade de trabalhar por motivo de doença se equipara à situação de desemprego

Recurso especial administrativo. CAJ. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença

Embargos de declaração. Omissão. Acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria. Tema repetitivo 982 do STJ

Embargos de declaração. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Sentença não analisou precedentes do STJ evocados.

Embargos - inscrição no CadÚnico para validar contribuições - desnecessidade - segurado facultativo de baixa renda

Inicial - restabelecimento de auxílio-doença - liminar - prova emprestada de processo estadual que não reconheceu nexo causal entre doença e ambiente de trabalho

Embargos de declaração - Benefício por incapacidade - Indenização por dano moral - Erro material - Omissão - Negada chance de fazer pedido de prorrogação - Greve dos servidores do INSS

Incidente Nacional de Uniformização (TNU) - auxílio-doença - prorrogação do período de graça por 12 meses - desemprego por problemas de saúde

Inicial - restabelecimento de auxílio-suplementar - decadência do direito do INSS de revisar o benefício - Tutela de Evidência Liminar

Contrarrazões ao Recurso de Medida Cautelar. Pensão por morte. Direito de pensão ao menor sob guarda.

Inicial - Revisão - Aplicação da variação da ORTN/OTN nos 24 salários de contribuição mais distantes - Pensão por morte - Súmula 02/TRF4

Petição inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Prorrogação do período de graça pelo desemprego - Carteira de Trabalho da Previdência Social extraviada

Recurso Especial. Benefício por incapacidade. Recebimento durante período em que o segurado exerceu atividade remunerada. Incapacidade comprovada.

Manifestação - Pedido de nova perícia médica - Patologias de outra especialidade e que não foram analisadas - Complementação - Rol de quesitos não foi respondido

Embargos de declaração. Omissão. Jurisprudência uniformizada. Exclusão da renda do idoso ou deficiente no valor de um salário mínimo.

Inicial - Revisão do IRSM de Fevereiro de 1994 - Pensão por Morte - Decadência - Inocorrência

Embargos de declaração. Omissão. Turma recursal. Pensão por morte. Acórdão exigiu prova material para comprovação da união estável. Matéria uniformizada.