Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Averbação de período trabalhado na Espanha.

Incidente nacional de uniformização (TNU). Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade como carência. Tema 105 da TNU

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade. Regra de transição (EC103/19). Vínculos da CTPS não constantes no CNIS. Pedido de complementação de contribuições a menor.

Contrarrazões ao recurso inominado em benefício assistencial ao idoso - renda familiar de 1 salário mínimo

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Período como empregada doméstica não foi computado para efeito de carência. Anotação na CTPS. Ausência de recolhimentos. Responsabilidade do empregador

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Regra de transição. Recolhimentos como segurado facultativo. Cumulação de benefícios.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade pela regra de transição. Cômputo de tempo de serviço militar. Contagem recíproca. Coisa julgada administrativa. Masculino.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Empregador rural.

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Recolhimentos abaixo do mínimo. Compensação.

Recurso Inominado - Benefício Assistencial - Renda Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Inconstitucionalidade do Art. 20, §3º da LOAS

Petição inicial. Pensão por morte. Contribuições abaixo do salário mínimo. Complementação, agrupamento ou compensação pelos dependentes.

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Direito adquirido antes da EC 103/2019. Direito ao melhor benefício.

Recurso inominado - aposentadoria por idade rural - períodos de atividade urbana intercalados

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Masculino

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Idade Rural. Interesse de agir. Empregado rural. Períodos como tratorista. Cômputo de vínculo rural remoto.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Empregado rural. Tempo rural remoto (Tema 1007, STJ).

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Qualidade de segurado especial já reconhecida na concessão de benefícios por incapacidade

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Averbação de CTC. Cômputo para fins de carência