Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Exposição ao ruído e a agentes biológicos.

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Desemprego em virtude da doença - prorrogação da qualidade de segurado - art. 15, §2º, Lei 8.213/91

Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Critério socioeconômico reconhecido administrativamente - Dispensa de avaliação com assistente social

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou a incapacidade, e não a deficiência - novo conceito de pessoa com deficiência

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - menor - novo conceito de deficiência - bens materiais não afastam a concessão do benefício - avaliação biopsicossocial

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Moagem e torrefação de café. Laudo similar. Serviços gerais em indústria. Ruído. Agentes químicos e biológicos

Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Serralheiro - Vigilante

Inicial de auxílio doença - Carência - aplicação da regra de um terço até a publicação da Lei 13.457/2017

Recurso de Apelação. Mandado de Segurança. Demora excessiva na análise do pedido administrativo de concessão de aposentadoria

Mandado de segurança. INSS não analisou pedido de aposentadoria porque segurado recebe mensalidade de recuperação. Dever de analisar situação mais vantajosa

Petição inicial. Mandado de Segurança. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Suspensão do benefício por falta de atualização do CadÚnico sem prévia notificação para regularização.

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Tratamento de água. Exposição ao cloro. Álcalis cáusticos.

Petição inicial. Mandado de segurança. Demora excessiva e injustificada na análise de recurso administrativo.

Tópico: Atividade Especial - Agentes biológicos

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Retroação da DIB. Tempo especial. Técnico em laboratório. Agentes biológicos. Álcalis Cáusticos.

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Enfermeira. Enquadramento por categoria profissional.

Petição inicial - Aposentadoria por tempo de contribuição - Conversão de período especial em comum - Eletricitário - Motorista de caminhão - Prova emprestada - Prova por similaridade

Benefício Assistencial - LOAS - Manifestação - Óbito da autora - Suspensão do processo - Parcelas atrasadas