Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões à apelação. Mandado de segurança. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos. Decadência do direito de revisão pelo INSS.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Borracheiro. Exposição a amianto - asbesto. Conversão pelo fator 1,75

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Técnico em manutenção de bombas de combustível. Empregado e Contribuinte Individual. Benzeno. Agente Cancerígeno.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Cozinheiro.

Manifestação. Emissão de CTC com conversão de tempo especial. Ausência de motivos para diferenciar os trabalhadores da iniciativa privada dos servidores públicos. Pedido de procedência da ação

Recurso de apelação. Aposentadoria por Idade. Regra de transição. Art. 18, EC 103/19. Atividade especial. Possibilidade de conversão. Mecânico. Chapeador.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Engenheiro Mecânico. Enquadramento por categoria profissional

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Auxílio-doença como tempo especial.

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio 100% com conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Art. 20, EC 103/2019

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Assador. Exposição ao calor

Petição Inicial. Conversão de Aposentadoria Por tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Enfermeira

Recurso inominado - Benefício Assistencial - inclusão de filhos - exclusão de renda eventual - condições materiais

Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Exposição à eletricidade

Recurso de apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Conversas em rede social. Início de prova material do contrato de trabalho.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Frentista e chefe de pista de posto de combustível. Hidrocarbonetos e benzeno. Periculosidade

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reclamatória trabalhista. Atividade especial. Afasta decadência.

Petição inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Borracheiro. Exposição ao ruído e a agentes químicos

Recurso Inominado - Benefício Assistencial - Renda Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Inconstitucionalidade do Art. 20, §3º da LOAS