Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição. Reserva de honorários sucumbenciais. Procuração revogada.

Petição inicial. Declaração de inexistência de débito. Descontos indevidos pelo INSS. Dano moral in re ipsa.

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa no Juizado Especial Federal

Recurso de Apelação. Aposentadoria por idade rural. Cerceamento de defesa. Produção de prova oral.

Apelação. Mandado de segurança. Tutela provisória. Ausência de análise do requerimento administrativo. Omissão do INSS

Apelação - Auxílio-doença acidentário - NTEP - Laudo mais favorável ao segurado deve prevalecer - Incompetência do juízo

Apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Servente. Construção Civil. Exposição a cimento. Álcalis Cáusticos. Perícia por similitude em empresa paradigma. Eletricitário.

Apelação. Aposentadoria Especial. Possibilidade de permanecer na atividade nociva. inconstitucionalidade do § 8º do artigo 57 da Lei 8.213/91

Inicial - Declaração de inexistência de débito com antecipação de tutela para cessação de descontos e indenização por danos morais

Petição inicial - Aposentadoria especial - Dentista - RPPS - Súmula Vinculante 33

Apelação - Auxílio-acidente precedido de auxílio-doença - Interesse de agir - Desnecessidade de prévio requerimento administrativo - RE 631.240

Inicial - restabelecimento de auxílio-suplementar - decadência do direito do INSS de revisar o benefício - Tutela de Evidência Liminar

Fraude do INSS. Petição Inicial. Restituição de valores em dobro. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova.

Recurso de Apelação. Benefício por incapacidade. Impossibilidade de reabilitação profissional. DIB na cessação do benefício anterior. Necessidade de cirurgia e concessão de aposentadoria por invalidez.

Inicial - Revisão - benefício concedido no Buraco Negro - art. 144 da Lei 8.213/91

Contrarrazões à apelação. Auxílio-reclusão. Dependente menor impúbere. Não incidência da prescrição

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Princípio da eventualidade - ausência de prova material da atividade rural impõe a extinção do feito sem resolução de mérito

Petição inicial. Pensão por morte. Companheiro. Morte presumida. Óbito pós-reforma.