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Resultados da busca
Agravos
Publicado: 19/03/2019
Agravo nos próprios autos - recurso extraordinário não admitido - violação direta à Constituição Federal - aposentadoria especial (ruído)
Recursos Administrativos
Publicado: 07/04/2020
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de contribuições vertidas em atraso. Comprovação do exercício de atividade remunerada.
Contrarrazões
Publicado: 11/12/2018
Contrarrazões ao Recurso Inominado - Auxílio-doença - Prorrogação do período de graça por desemprego VOLUNTÁRIO
Recurso Inominado
Publicado: 30/01/2019
Recurso Inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal
Recurso Inominado
Publicado: 19/05/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por Idade Rural. Mulher. Vocação campesina. Atividade urbana do esposo.
Manifestações
Publicado: 28/08/2022
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão da renda familiar de benefício de valor mínimo - pedido de perícia nos moldes do IF-BrA
Manifestações
Publicado: 27/03/2019
Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Servente em construção civil
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 04/06/2022
Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Interesse de agir. Prévio requerimento administrativo específico da contagem de tempo especial.
Petições Iniciais
Publicado: 09/05/2024
Petição Inicial. Concessão de Auxílio-acidente. Acidente qualquer natureza. Afasta decadência. Interesse de Agir. Termo inicial após cessação de auxílio-doença.
Agravos
Publicado: 06/04/2022
Agravo nos autos. TRU. Presunção da continuidade do estado incapacitante.
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Atividade especial - Agente Químico - Hidrocarbonetos
Contrarrazões
Publicado: 23/08/2021
Contrarrazões. Conversão de Aposentadoria por Tempo de contribuição em Aposentadoria Especial. Habitualidade e permanência. Período anterior a 1995.
Petições Iniciais
Publicado: 04/03/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Auxílio-acidente por acidente de trabalho. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Requerimento Administrativo
Publicado: 23/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Atividade rural. Exército. Atividade especial. Servente de obras. Lavador. Frentista. Motorista.
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural
Réplicas
Publicado: 22/06/2023
Réplica. Revisão da Vida Toda. Tema 1.102, STF. Manutenção da gratuidade da justiça já deferida.
Recurso Inominado
Publicado: 29/07/2019
Recurso Inominado. Concessão de benefício por incapacidade. Patologias infecciosas. Nova perícia com médico infectologista
Contrarrazões
Publicado: 30/09/2022
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial no cargo de mecânico. Agentes Cancerígenos. EPI's ineficazes
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