Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Renúncia ao LOAS caso concedida a pensão.

Recurso Administrativo. Restabelecimento de benefício assistencial. Superação da renda. Irmã da requerente verteu contribuições na categoria de contribuinte individual por equívoco

Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Idoso. Laudo de avaliação socioeconômica. Exclusão de benefício de valor mínimo percebido pelo cônjuge idoso

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de cônjuge. Pensão vitalícia. Aproveitamento das contribuições do RPPS para alcançar 18 contribuições.

Recurso de apelação. Pensão por morte de companheira. União estável. Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.

Requerimento administrativo. Concessão de pensão por morte. Companheiro. União Estável. Segurada facultativa. Benefício vitalício

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.

Manifestação. Benefício assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo. Presunção absoluta de miserabilidade. IRDR 12 do TRF4

Petição inicial. Benefício assistencial à criança com deficiência (LOAS) com quesitos para perícia.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Esposa. Falecimento do esposo. Pescador artesanal. Piscicultor.

Petição Inicial. Benefício Assistencial. Processo anterior. Agravamento nas condições socioeconômicas. Interpretação restritiva do grupo familiar. IRDR 12 TRF4.

Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Incapacidade temporária. Implemento do requisito etário (65 anos) em menos de dois meses). Composição do grupo familiar. Interpretação restritiva do art. 20, § 1º, da Lei 8.742/93

Petição Inicial de interdição - pedido de tutela provisória

Manifestação sobre laudo médico pericial e laudo socioeconômica - benefício assistencial ao deficiente - concessão indenizada

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Morte decorrente de doença ocupacional. Covid-19. Pensão vitalícia.

Recurso ordinário. Pensão por morte. União estável após separação do casal.

Manifestação de laudo médico pericial e laudo socioeconômico - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)

Recurso de apelação. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia.