Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição Inicial - Alvará Judicial - Retirada de Valores de Conta Corrente de benefício recebido por cônjuge

Inicial - retroação da DIB de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)

Petição - Habilitação de sucessores - falecimento do autor(a) - benefício por incapacidade

Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.

Petição inicial. Cancelamento de aposentadoria. Cumulação indevida de benefícios.

Manifestação. Auxílio-doença. Pedido de complementação de laudo pericial. DII fixada após o requerimento administrativo.

Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado na data do início da incapacidade (DII). Validação das contribuições. Facultativo baixa renda. CadÚnico.

Recurso Inominado - Benefício por Incapacidade (auxílio-doença) - Data do Início da Incapacidade (DII) Anterior ao Atestado Apresentado em Perícia Médica Judicial - Incapacidade Reconhecida Administrativamente - DII a ser fixada na DER

Contestação. Pensão por morte. Corré pensionista. União estável comprovada em processo judicial anterior. Coisa julgada.

Inicial de concessão de pensão por morte com medida liminar - pensionista exonerada por liminar antes do óbito - tutela revogada - processo de exoneração extinto sem resolução do mérito

Petição. Tutela de urgência. Nomeação de curador provisório para que o interditando volte a receber os valores de benefício assistencial.

Recurso - Pensão por Morte - utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado

Recurso de apelação. Pensão por Morte à companheira. Sentença não reconheceu união estável.

Réplica. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho falecido. Coabitação.

Incidente de uniformização - Dano moral in re ipsa - responsabilidade objetiva do INSS por descontos indevidos em benefício

Réplica. Aposentadoria por Idade Rural. Documentos em nome do irmão do Autor

Contrarrazões. Recurso inominado. Atividade rural. Documentos comprobatórios em nome do irmão do autor

Petição inicial de restabelecimento de pensão por morte de cônjuge. Casal que se separa que retoma o casamento. Aproveitamento do casamento anterior. Requisito temporal de 2 anos.