Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Motorista de caminhão tanque até 1995. CTPS e declaração da empresa.

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Contribuinte individual. Cerceamento de defesa. Prova pericial

Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.

Contrarrazões ao recurso especial. Benefício por incapacidade. Correção monetária pelo IPCA-E. Tema 810, STF.

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria Especial. Vigilante. Possibilidade do cômputo pra fins de carência do tempo de serviço militar obrigatório e voluntário

Recurso inominado - aposentadoria por idade rural - períodos de atividade urbana intercalados

Contrarrazões - Auxílio-acidente - Anexo III do Decreto 3.048/99 - rol exemplificativo

Recurso Inominado - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - recuperação laborativa condicionada à realização de tratamento cirúrgico - segurado em gozo de auxílio-doença há vários anos

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Manutenção da tutela de urgência. Médica ginecologista e obstetra. Agentes biológicos. Proteção do risco de exposição. EPIs ineficazes

Recurso Inominado - reconhecimento de tempo de serviço rural

Recurso inominado. Revisão de aposentadoria. Reconhecimento de serviço especial. Interesse de agir.

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por idade. Contribuição em atraso conta para carência. Pagamento com qualidade de segurado.

Contrarrazões - auxílio-acidente - acidente anterior à Lei n. 12.873/13 - segurado especial - desnecessidade de contribuição

Embargos de Declaração. Saneamento de omissão e prequestionamento. Aposentadoria especial

Embargos de declaração. Aposentadoria por Invalidez. Contradição. Honorários sucumbenciais. Recorrente vencido.

Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional sobre interrupção da prescrição da revisão do art. 29,II

Contrarrazões à apelação. Auxílio-reclusão. Dependente menor impúbere. Não incidência da prescrição

Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de benefício por incapacidade intercalado com período contributivo para fins de carência. Tema 1.125, STF.