Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso inominado - Benefício Assistencial - inclusão de filhos - exclusão de renda eventual - condições materiais

Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Análise do grupo familiar

Petição inicial. Concessão de benefício por incapacidade de acordo com a Lei 14.331/2022.

Apelação. Auxílio-doença. Perda de audição/surdez em ambos os ouvidos. Betoneiro. Risco aumentado de acidentes. Auxílio-acidente. Maior esforço. Anexo III do Decreto 3.048/99

Petição inicial. Pensão especial. Criança com síndrome congênita do zika vírus.

Cumprimento de sentença. Pensão por morte.

Contrarrazões a recurso inominado - revisão da vida toda

MPetição de manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial (LOAS) - menor com deficiência

Inicial - concessão de seguro desemprego

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Empregada doméstica. Déficit cognitivo.

Manifestação - auxílio-doença acidentário - motorista - laudo do DETRAN atesta possibilidade de dirigir - laudo judicial atesta incapacidade - in dubio pro misero

Recurso Inominado - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - necessidade de cirurgia - pedreiro

Manifestação - aposentadoria por invalidez - restabelecimento - inexistência de débito e de volta ao trabalho

Recurso inominado - aposentadoria por idade rural - períodos de atividade urbana intercalados

Requerimento administrativo. Benefício assistencial (BPC-LOAS) ao idoso. Exclusão de valor de programas sociais de transferência de renda, de benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição CONCEDIDA - Averbar período de atividade rural - Afastar fator previdenciário

Defesa administrativa - benefício assistencial (LOAS) - manutenção - renda familiar superior ao limite legal (LOAS)

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Estrangeiro. Tema 173/STF