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Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego - incapacidade reconhecida administrativamente
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Pedido de procedência - benefício assistencial ao idoso - renda ínfima - boas condições de moradia
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Borracheiro - Operador de máquinas - Metalúrgico
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria especial - Mecânico - Contribuinte individual
Contrarrazões
Publicado: 17/09/2021
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Possibilidade de utilização de laudo produzido em reclamatória trabalhista para a comprovação da atividade especial. Eletricidade
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Motorista de ônibus. Categoria profissional
Recursos Administrativos
Publicado: 03/10/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Eletricitário após o Decreto 2.172 - Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57
Petições Iniciais
Publicado: 25/08/2022
Petição inicial - Auxílio-acidente indenizado - Acidente de qualquer natureza - Rol de quesitos
Petições Iniciais
Publicado: 02/03/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Companheira. Sentença declaratória de união estável proferida pela Justiça Estadual. Prova plena da união estável.
Recurso Inominado
Publicado: 15/09/2022
Recurso inominado. Pensão por Morte. União estável por período superior a 2 anos. Coabitação não é requisito. Tema 629 STJ.
Recursos Administrativos
Publicado: 23/09/2022
Recurso ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de aposentadoria por invalidez intercalado com recolhimentos.
Recursos Administrativos
Publicado: 22/08/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar a partir dos 12 anos. Regra 85/95
Petições Iniciais
Publicado: 22/03/2019
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR - divergência entre jurisprudência das Turmas Recursais e do Tribunal Regional Federal - análise das doenças na via administrativa - pretensão resistida
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2021
Petição inicial. Pensão por morte. Companheira. União estável reconhecida na Justiça Estadual. Tutela de urgência.
Recurso Extraordinário
Publicado: 19/03/2019
Recurso extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por antecipação de tutela - proteção da confiança e segurança jurídica - tutela concedida anteriormente ao julgamento do REsp 1.401.560
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Enquadramento por categoria profissional das atividades de OLEIRO e SERVENTE em empresas baixadas - AÇOUGUEIRO em supermercado
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição dos pontos. Servente de limpeza em hospital.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Concessão de Benefício por incapacidade. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.
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