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Recurso Inominado
Publicado: 16/02/2022
Recurso inominado. Auxílio-acidente. Amputação de dedos da mão. Pedreiro.
Petições Iniciais
Publicado: 29/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Pedido de destacamento de honorários
Petições
Publicado: 30/09/2020
Petição de habilitação em processo de benefício por incapacidade. Autor faleceu no curso do processo. Laudo capaz. Pedido de relativização do laudo. Patologias neurológicas.
Recurso Inominado
Publicado: 24/09/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Segurado interditado. Presunção de incapacidade total e permanente
Manifestações
Publicado: 20/12/2018
Manifestação de laudo pericial - benefício por incapacidade - restabelecimento de auxílio-doença - doença psiquiátrica - coisa julgada quanto à carência e qualidade de segurado
Petições Iniciais
Publicado: 09/11/2021
Petição inicial. Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Idoso. Declaração de inexistência de débito. Alegada superação do limite de renda.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial de restabelecimento de auxílio-doença com pedido liminar - atestados médicos fazem prova robusta da incapacidade - doença psiquiátrica grave
Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Eletricidade. Montador de redes. Empresas inativas. Produção de prova testemunhal e pericial
Petições Iniciais
Publicado: 07/08/2020
Inicial de concessão de pensão por morte com pedido liminar - filha menor - manutenção da qualidade de segurada - falecida recebeu auxílio-doença concedido provisoriamente em sentença (e revogado em sede de recurso)
Petições Iniciais
Publicado: 06/01/2021
Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Não incidência do fator previdenciário. Motorista de caminhão.
Petições Iniciais
Publicado: 29/11/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural. Reforma da Previdência. EC 103/2019
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição Inicial para Auxilio-Doença Rural com Comprovação por Termo de Homologação de Atividade Rural
Contrarrazões
Publicado: 18/07/2019
Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Data de início da incapacidade. Segurada falecida ao longo do processo.
Petições Iniciais
Publicado: 28/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Extrativista vegetal
Petições Iniciais
Publicado: 24/05/2024
Peticao-inicial-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-da-pessoa-com-deficiencia-tutela-provisoria-satisfativa-tramitacao-preferencial
Petições Iniciais
Publicado: 26/05/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. INSS excedeu prazo para análise do requerimento. Interesse de agir (Tema 350 do STF). Estofador. Contribuinte individual. Atividade especial.
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2021
Petição inicial. Benefício Assistencial ao idoso. Exclusão do benefício assistencial recebido por cônjuge. Pedido liminar.
Embargos de Declaração
Publicado: 11/01/2019
Embargos de declaração. Omissão. Benefício por incapacidade. Súmula 47 da TNU. Análise das condições pessoais e sociais do segurado

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