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Recurso Inominado
Publicado: 11/01/2019
Recurso Inominado - Benefício Assistencial - Aluguel - Direito à moradia - Renda per capita (LOAS)
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Inicial de restabelecimento de auxílio-doença com medida liminar - laudo judicial anterior comprova a persistência da incapacidade
Petições Iniciais
Publicado: 19/11/2019
Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Contribuições recolhidas em atraso. Primeiro pagamento em dia. Contribuinte individual
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 28/05/2019
Incidente de uniformização. Benefício Assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pela avó
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2023
Inicial de aposentadoria por tempo de contribuição - indústria calçadista - exposição a agentes químicos - conversão de tempo de serviço especial em comum
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição Inicial. Revisão. Benefício concedido no Buraco Negro. Art. 144 da Lei 8.213/91. Procedimento comum.
Petições Iniciais
Publicado: 30/08/2021
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Cômputo de períodos não reconhecidos na via administrativa.
Manifestações
Publicado: 22/01/2021
Manifestação. Benefício Assistencial. Exclusão do auxílio emergencial recebido pela cônjuge.
Petições Iniciais
Publicado: 16/06/2023
PETIÇÃO INICIAL. CONCESSÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REGRA DE TRANSIÇÃO. PONTOS. ATVIDIDADE ESPECIAL. MÁRMORE.
Recurso Inominado
Publicado: 28/08/2022
Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato - art. 29, II - Prescrição e Juros
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 06/08/2024
Agravo de instrumento. Benefício por incapacidade. Gratuidade da Justiça.
Recurso Inominado
Publicado: 31/08/2021
Recurso Inominado. Benefício assistencial ao idoso. Exclusão da irmã viúva e do sobrinho.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por idade. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Petições Iniciais
Publicado: 15/03/2023
Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por tempo de contribuição. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Petições Iniciais
Publicado: 28/12/2021
Petição inicial. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial no cargo de carpinteiro. Atividade rural
Recursos Administrativos
Publicado: 03/10/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria Especial - Frentista - Periculosidade - Possibilidade de continuar exercendo atividade nociva - Reafirmação da DER
Recursos Administrativos
Publicado: 26/02/2019
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade rural - Comprovação da atividade rural é considerada para todos os membros do grupo familiar - Trabalhador em agropecuária
Petições Iniciais
Publicado: 19/07/2019
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Revisão. Reconhecimento de tempo rural
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