Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS. TEMA 1018 STJ. RETROAÇÃO DA DER.

Manifestação. Pedido de nova perícia. Pretensão resistida do Autor em relação as patologias não analisadas. Pedido subsidiário de complementação do laudo

Agravo de Instrumento - Decisão que indefere gratuidade da justiça (AJG)

Réplica. Auxílio-reclusão. Interesse de agir. Parte autora absolutamente incapaz. Ausência de prescrição. Efeitos financeiros a partir da prisão

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Pedido de acerto de contribuições. Possibilidade de realização do acerto em requerimento de benefício. Art. 98 da IN 128/2022.+

Petição Inicial. Concessão de salário-maternidade. Contribuinte individual. Ausência de carência. Dispensa. Precedente STF. Prorrogação período de graça.

Petição inicial - Concessão - Benefício por incapacidade - Incapacidade reconhecida na esfera administrativa - Audiência para comprovação de desemprego

Manifestação - BPC (LOAS) - Inexistência de litispendência/coisa julgada - Ausência de renda familiar

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Perícia relâmpago. Prejuízo ao segurado

Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado com período contributivo

Petição inicial. Pensão por Morte. Segurada instituidora beneficiária de Amparo por Invalidez. Aplicação do Princípio da Isonomia. Não incide prescrição ou decadência.

Manifestação - auxílio-doença acidentário - motorista - laudo do DETRAN atesta possibilidade de dirigir - laudo judicial atesta incapacidade - in dubio pro misero

Petição. Cumprimento de exigência administrativa. Regularidade das contribuições vertidas na qualidade de contribuinte individual prestador de serviços à pessoa jurídica

Petição Inicial. Revisão da Vida Toda. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição.

Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por idade. Regra de transição. Homem. Tempo em benefício como tempo de contribuição e carência. Pedido de Reafirmação da DER, tutela satisfativa e destaque de honorários.

Manifestação. Interesse de agir. PP no dia da DCB.

Contrarrazões - auxílio-reclusão - desemprego no momento da reclusão - renda zero - Tema 896 do STJ

Réplica. Aposentadoria por idade. Empregada doméstica. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento em dia das contribuições previdenciárias