Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - não ocorrência de coisa julgada - desnecessidade de comprovação de absoluta penúria

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-Reforma da Previdência. Tempo especial. Exposição ao frio

Contrarrazões ao agravo de instrumento. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento da atividade especial. Bioquímico.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Frentista - Açougueiro

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Empregada rural. Tempo rural remoto (Tema 1007, STJ).

Petição inicial. BPC/LOAS. Requerimento de auxílio-doença. Fungibilidade. Visão monocular. Processo anterior que negou auxílio-doença. Inexistência de coisa julgada. Dispensa de perícia.

Tópico: salário maternidade - segurada especial

Manifestação sobre laudo pericial. Médicos particulares atestam incapacidade. Livre convencimento do juiz.

Réplica. Auxílio-doença. Incapacidade decorrente do agravamento de doença preexistente à filiação ao RGPS.

Apelação. Benefício acidentário. Justiça estadual. Conversão de auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez.

Requerimento administrativo de inclusão de auxílio suplementar no cálculo da RMI da aposentadoria

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Art. 17, EC 103/2019. Conversão de tempo especial em comum. Trabalhador agropecuário

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reclamatória trabalhista. Atividade especial. Afasta decadência.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade pós-Reforma. EC 103/2019. Cômputo de período em microfichas. Masculino.

Contrarrazões - Cumulação do bolsa-família com benefício assistencial - INSS postula a compensação dos valores já recebidos a título de BPC (LOAS)

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Empregado rural. Tempo rural remoto (Tema 1007, STJ).

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.