Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo especial em comum. Exposição a álcalis cáusticos, radiações não ionizantes e bicromato

Recurso de apelação. Pensão por morte. Recolhimento de mais de 18 contribuições. Desnecessidade de que sejam ininterruptas e imediatamente anteriores ao óbito.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Frentista - Justificação administrativa - Prova por similaridade - Adicional de periculosidade

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Período rural reconhecido pelo INSS no requerimento anterior - Ajudante de caminhão - Servente - Carpinteiro

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou a incapacidade, e não a deficiência - novo conceito de pessoa com deficiência

Inicial - Benefício assistencial - Novo conceito de deficiência - com quesitos (LOAS)

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Art. 17, EC 103/2019. Conversão de tempo especial em comum. Pintor a pistola

Petição inicial de concessão de pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Regra de transição da Reforma da Previdência. Contagem de tempo comum para pontuação.

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Operador de máquina empacotadeira. Indústria cerealista. Ruído e poeiras orgânicas vegetais

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença intercalado com período contributivo. Tema 1.125, do STF. Feminino.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. Pedreiro

Petição inicial. Revisão. Auxílio-doença. Afastamento do subteto incluído pela MP 664/2014 posteriormente convertida na Lei 13.135/2015. Inconstitucionalidade. Ação ajuizada pela sucessão. Legitimidade ativa

Petição inicial. Benefício assistencial à criança com deficiência (LOAS) com quesitos para perícia.

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento do tempo de serviço rural desempenhado em regime de economia familiar

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado com período contributivo

Petição inicial de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de filhos e netos por grupo familiar monoparental - Prova emprestada

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - menor - novo conceito de deficiência - bens materiais não afastam a concessão do benefício - avaliação biopsicossocial