Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Salário-maternidade. Reconhecimento de vínculo empregatício. Anotação em CTPS divergente do CNIS.

Recurso Inominado - Revisão de auxilio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade rural. Omissão. Possibilidade de cômputo de beneficio por incapacidade intercalado entre atividades rurais.

Petição inicial. Concessão de aposentadoria por idade urbana. Direito Adquirido. Ausência da carência mínima. Período não contabilizado. Erro no cálculo do INSS. Reafirmação da DER.

Defesa administrativa - benefício assistencial (LOAS) - manutenção - renda familiar superior ao limite legal (LOAS)

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pintor. Servente em empresa metalúrgica. Servente empresa de construção civil. Enquadramento por categoria. INSS não computou os períodos especiais reconhecidos administrativamente na esfera judicial.

Defesa administrativa - auxílio-doença - data do início da incapacidade - período de graça - desemprego - irrepetibilidade dos valores percebidos

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Cômputo de tempo especial. Possibilidade.

Petição Inicial. Ação de cobrança. Valores atrasados decorrentes de revisão de aposentadoria. Efeitos financeiros desde a DIB.

Contrarrazões - auxílio-reclusão - desemprego no momento da reclusão - renda zero - Tema 896 do STJ

Inicial - conversão de Renda Mensal Vitalícia em Aposentadoria por invalidez rural

Petição Inicial - Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Deficiente - Renda Per Capta Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Relativização do Critério Socioeconômico

Recurso Inominado - Revisão da Melhor DIB

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Cômputo de período em gozo de auxílio-doença

Petição inicial. Revisão da vida toda. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Laudo trabalhista. Eletricidade. Professor engenheiro elétrico.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Divergência nos níveis de ruído do PPP e do laudo técnico. Necessidade de perícia.

Petição Inicial. Mandado de segurança com pedido liminar. Reafirmação da DER. INSS não analisou a possibilidade ao conceder o benefício.