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Resultados da busca
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 24/07/2019
Agravo de instrumento. Auxílio-doença acidentário. Restabelecimento.
Embargos de Declaração
Publicado: 18/07/2024
Embargos de declaração em face de acórdão proferido por Turma Recursal - atividade especial - não cumprimento da determinação de nova perícia - coisa julgada formal - boa-fé processual - vedação ao comportamento contraditório
Recurso de Apelação
Publicado: 05/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Óbito da mãe. Incapacidade temporária por longo período. Invalidez. Deficiência grave.
Recurso de Apelação
Publicado: 21/01/2021
Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Frentista. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal e pericial indeferidas.
Recurso Inominado
Publicado: 21/01/2019
Recurso inominado - dano moral previdenciário - benefício cessado injustificadamente pelo INSS
Réplicas
Publicado: 30/03/2023
Réplica. Aposentadoria especial. Mineração de cobre. Enquadramento da atividade por categoria profissional. Aposentadoria por tempo de contribuição concedida administrativamente. Segurado deve optar pelo benefício mais vantajoso.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Auxílio-doença. Tutela de urgência. Lei 13.982/2020.
Petições Iniciais
Publicado: 26/04/2019
Inicial - Pensão por morte - PREVI (Banco do Brasil) - Pagamento de parcelas atrasadas - Reconhecimento judicial de dependência econômica
Contrarrazões
Publicado: 21/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - condições pessoais
Recurso Inominado
Publicado: 09/01/2019
Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - desnecessidade de requerimento administrativo atualizado - interesse de agir
Recurso Inominado
Publicado: 02/04/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Agente cancerígeno amianto. Fator de conversão 1,75
Contrarrazões
Publicado: 21/01/2019
Contrarrazões. Indenização por danos morais. Conduta ilícita do INSS. Valor arbitrado com base na jurisprudência do STJ.
Recurso Inominado
Publicado: 19/12/2018
Recurso Inominado - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - recuperação laborativa condicionada à realização de tratamento cirúrgico - segurado em gozo de auxílio-doença há vários anos
Petições Iniciais
Publicado: 26/09/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Retroação da DIB. Atividade rural. Atividade especial. Açougueiro.
Recursos Administrativos
Publicado: 22/09/2022
Recurso Administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de Contribuição. Ruído. Metodologia de aferição. Poeiras vegetais
Recurso de Apelação
Publicado: 04/04/2019
Apelação. Mandado de Segurança. Ausência de decadência. Implantação da aposentadoria. Efeitos contínuos
Recurso Inominado
Publicado: 05/02/2019
Recurso - Pensão por morte - óbito da mãe - incapacidade temporária por longo período - invalidez - deficiência grave
Recurso Inominado
Publicado: 28/08/2022
Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato – art. 29, II – Sentença de julgamento sem resolução de mérito por falta de INTERESSE PROCESSUAL
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