Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso Administrativo. Possibilidade de cumulação de Aposentadoria po Idade Rural com pensão por morte superior ao salário mínimo

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Efeito suspensivo. Oleiro. Cuteleiro.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).

Petição inicial - Salário-maternidade - Desemprego involuntário - INSS responsável final pelo pagamento do benefício

Embargos de declaração - reafirmação da DER - aposentadoria por tempo de contribuição

Inicial de revisão de aposentadoria - inclusão de contribuições anteriores a julho de 1994 e exclusão do mínimo divisor

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. Médico. Retroação da DIB. Pedido de cômputo de contribuições do CNIS.

Defesa administrativa. Benefício assistencial de pessoa com deficiência. Despesas. Grupo familiar. Exclusão de benefício de valor mínimo de incapaz.

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Anotação só na CTPS. Atividade especial. Ferroviário. Categoria profissional. Auxiliar de estação. Similaridade com as atividades de telefonista

Petição inicial. Revisão da vida toda. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.

Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por idade. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petição inicial. Pensão por morte. Revisão da vida toda. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dano moral. Valor da causa. Atividade especial. Exposição a agentes químicos. Tempo de serviço militar.

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria pelo pedágio 50% em aposentadoria pela regra de transição dos pontos.

Petição inicial. Salário-maternidade. Inaplicabilidade do prazo decadencial previsto pela MP 871/2019. Nascimento anterior à edição da MP.

Recurso administrativo - Aposentadoria por idade - Empregada doméstica - Filho empregador - Contribuições como individual

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de contribuição. Competência da Vara Federal da capital do estado. Interesse de Agir. Contribuinte individual. Eletricista.

Petição inicial. Revisão da vida toda. Auxílio-acidente. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994