Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial - revisão para inclusão do auxílio-suplementar como salário-de-contribuição

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo de serviço especial em comum. Oleiro, servente, motorista de caminhão e outros.

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Auxiliar de produção. Marceneiro. Necessidade de perícia técnica e prova por similaridade.

Embargos de declaração. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Sentença não analisou precedentes do STJ evocados.

Manifestação. Laudo pericial. Atividade especial comprovada. Exposição ao ruído no cargo de mecânico em indústrias metalúrgicas

Apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Servente. Construção Civil. Exposição a cimento. Álcalis Cáusticos. Perícia por similitude em empresa paradigma. Eletricitário.

Contrarrazões a recurso inominado - declaração de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela revogada

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Inaplicabilidade das regras da Reforma da previdência, EC 103/2019. Implementou os requisitos antes da promulgação.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Regra de transição. Recolhimentos como segurado facultativo. Cumulação de benefícios.

Petição inicial. Benefício assistencial ao deficiente. Exclusão de benefício de até 1 salário-mínimo. Trabalho após a DER não impede o pagamento indenizado do benefício.

Petição inicial. Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Idoso. Declaração de inexistência de débito. Alegada superação do limite de renda.

Recurso de apelação. Mandado de segurança. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão da aposentadoria de valor mínimo recebida pelo cônjuge.

Petição inicial. Benefício assistencial ao idoso (LOAS)

Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Construção Civil - Servente - Pedreiro - Exposição ao agente químico cimento

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Renúncia ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição concedido judicialmente. Valores não sacados. Renda mensal superior. Atividade especial. Jateador.

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Motorista de caminhão GLP. Servente. Carpinteiro. Agentes cancerígenos.

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições em atraso mediante indenização. Contribuinte individual. Comprovação da atividade

Requerimento administrativo. Salário-maternidade indenizado. Prorrogação da qualidade de segurada em virtude do desemprego. Aferição dos requisitos 28 dias antes do parto