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Recurso Inominado
Publicado: 01/06/2023
Recurso Inominado. Benefício Assistencial. Deficiência comprovada mediante laudo pericial. Impedimento de longo prazo. Vulnerabilidade Social demonstrada.
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/06/2023
Requerimento Administrativo. Concessão. BPC/LOAS. Benefício Assistencial. Lúpus, Doença Renal Crônica.
Petições Administrativas
Publicado: 19/08/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Cumprimento de exigências
Recursos Administrativos
Publicado: 22/09/2022
Recurso Administrativo - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade Rural - Arrendamento - Atividade Urbana - Reafirmação da DER - Não Incidência Fator Previdenciário
Petições Iniciais
Publicado: 04/06/2024
Inicial - auxílio-reclusão - segurado desempregado quando da reclusão - com pedido liminar
Recurso de Apelação
Publicado: 13/05/2021
Recurso de Apelação. Pensão por morte de cônjuge (segurado especial rural). Dependência econõmica. Requerente possui renda própria urbana.
Petições Administrativas
Publicado: 30/09/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Auxílio-reclusão - Filho menor impúbere
Recurso Inominado
Publicado: 10/06/2021
Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Arrendamento de parte da propriedade não descaracteriza a qualidade de segurado especial.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento administrativo. Benefício Assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Esquizofrenia.
Recurso Inominado
Publicado: 10/01/2019
Recurso Inominado. Benefício assistencial ao idoso. Requisito socioeconômico. Condições materiais. Fotos.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição Inicial - concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - requerente mora sozinha - renda zero
Recurso Inominado
Publicado: 08/01/2019
Recurso inominado - benefício assistencial ao menor portador de deficiência - sentença julgou improcedente o pedido de restabelecimento do benefício e determinou a devolução dos valores recebidos - recurso visa afastar a necessidade de repetição da verba
Réplicas
Publicado: 10/05/2021
Réplica. Pensão por morte à genitora. Convívio no mesmo lar. Dependência econômica.
Defesas Administrativas
Publicado: 01/10/2022
Defesa administrativa - cessação de benefício assistencial concedido judicialmente
Petições Iniciais
Publicado: 19/07/2019
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Revisão. Reconhecimento de tempo rural
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - incapacidade reconhecida pelo INSS - não reconhecimento da condição de baixa renda
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Prova material suficiente
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