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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 16/09/2022
Manifestação sobre laudo médico pericial. Impugnação. Epilepsia de difícil controle.
Réplicas
Publicado: 09/06/2023
Réplica. Aposentadoria especial. Operador de máquinas. Vigilante. Torneiro mecânico. Pedido de perícia técnica
Recurso Inominado
Publicado: 13/10/2022
Recurso inominado. Revisão de aposentadoria. Reconhecimento de serviço especial. Interesse de agir.
Petições
Publicado: 03/05/2019
Inicial de revisão de pensão através de revisão do beneficio originário - ausência de decadência- tempo especial por exposição a eletricidade
Manifestações
Publicado: 30/07/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Impugnação. Graves doenças psiquiátricas. Atestados e laudos bem fundamentados.
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Médico Veterinário. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência. Direito adquirido
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/05/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Regras de transição. Eletricitário. 86 pontos
Réplicas
Publicado: 16/12/2018
Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Mecânico. Justificação administrativa. Comprovada a exposição a agentes nocivos de forma habitual e permanente.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - conversão de Renda Mensal Vitalícia em Aposentadoria por invalidez rural
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo especial. Auxiliar de enfermagem. Especialidade do período em afastamento por doença do trabalho
Recurso Inominado
Publicado: 21/01/2019
Recurso inominado. Retroação da data do início da incapacidade. Concessão do auxílio-doença desde a DER. Pedido subsidiário de conversão em diligência. Complementação do laudo pelo perito
Manifestações
Publicado: 19/09/2022
Manifestação sobre laudo médico pericial. Pedido de nova perícia com psiquiatra. Doença psiquiátrica. Segurado internado.
Petições Iniciais
Publicado: 30/12/2020
Petição inicial. Aposentadoria pela regra de pontos com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Contribuinte individual. Médico radiologista
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Aposentadoria por Invalidez. Incapacidade permanente e parcial. Análise das condições pessoais
Petições
Publicado: 19/07/2021
Petição. Aposentadoria. Tempo especial. INteresse de agir. Médico. Contribuinte individual. Tema 350/STF.
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/05/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Marceneiro. Contribuinte individual. Sócio da empresa.
Réplicas
Publicado: 04/06/2024
Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Vigilante. Porte de arma de fogo. Conversão de tempo especial.
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