Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Telefonista e agente de aeroporto

Petição Inicial de Restabelecimento de benefício por incapacidade - dispensa de audiência de conciliação

Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - contribuinte individual facultativo de baixa renda

Recurso inominado. Auxílio-doença. Fixação da DCB em 120 dias a contar da DIP ou da prolação da decisão.

Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurada especial. Relativização da coisa julgada.

Recurso inominado. Salário-maternidade. Reconhecimento de vínculo empregatício. Anotação em CTPS divergente do CNIS.

Petição inicial. Auxílio-doença. Tutela de urgência liminar. Indeferimento imotivado e equivocado. Conduta ilícita do INSS. Danos Morais.

Recurso Especial. Aposentadoria por idade rural. Afronta ao Tema 554. Segurado especial boia-fria.

Inicial de concessão de pensão por morte com pedido liminar - filha menor - manutenção da qualidade de segurada - falecida recebeu auxílio-doença concedido provisoriamente em sentença (e revogado em sede de recurso)

Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.

Petição Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - benefício cessado por ausência no programa de reabilitação profissional - justificativa

Petição inicial. Ação rescisória. Tema 810. Acórdão determinou utilização da TR como correção monetária. Inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/1997

Inicial de restabelecimento de auxílio-doença - Benefício ativo na data do ajuizamento da ação - Interesse de agir configurado pela iminência da cessação

Petição inicial de concessão de Seguro-desemprego - Segurado inscrito como contribuinte individual quando em situação de desemprego - Desconstituição da presunção de exercício laboral

Petição inicial. Concessão de benefício por incapacidade de acordo com a Lei 14.331/2022.

Réplica. Auxílio-acidente. Marceneiro. Amputação de dedos. Enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048 não é requisito.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade. Regra de transição. Contagem recíproca. CTC Militar. Coisa julgada administrativa.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade pela regra de transição. Cômputo de tempo de serviço militar. Contagem recíproca. Coisa julgada administrativa. Masculino.