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Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial - 15 anos. Trabalhador de frentes de trabalho de minas subterrâneas.
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial - 15 anos. Trabalhador de frentes de trabalho de minas subterrâneas.
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Médico. Patologista. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Visão monocular. Atividade especial na profissão de mecânico.
Recursos Administrativos
Publicado: 30/03/2023
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Pintor a pistola - Cobrador - Motorista rodoviário - Enquadramento por categoria profissional - Motorista de carga perigosa - Risco de explosão - PERICULOSIDADE
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria pela regra dos pontos para professor. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Autora empregada rural e trabalhadora rural individual.
Réplicas
Publicado: 07/05/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Frentista. Prescrição. Prova por similaridade. Ineficácia EPIs. Reafirmação da DER. Pedido de ofício à empresa.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 17, EC 103/2019. Masculino.
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/06/2024
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural
Contrarrazões
Publicado: 27/02/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Atividade rural. Documentos comprobatórios em nome do irmão do autor
Petições Iniciais
Publicado: 14/06/2024
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Empregado rural
Recursos Administrativos
Publicado: 13/09/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Eletricidade. Laudo pericial produzido em processo trabalhista
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Aeroviário, frentista e servente em construção civil.
Petições Iniciais
Publicado: 30/12/2020
Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100% para professor. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 20 da EC 103/2019
Petições Iniciais
Publicado: 09/06/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Curtidor de couro. Exposição ao ruído e agentes químicos. EPI ineficaz.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/05/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos. Art. 15, EC 103/2019. Conversão de tempo especial. Servente de construção civil.
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Periculosidade. Transporte de inflamáveis
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