Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência grave. Feminino

Recurso administrativo - Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Exclusão de irmã com união estável do grupo familiar - Relativização do critério econômico pelo STF

Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Menor impúbere. Equívoco na declaração de renda no processo administrativo. Exclusão de benefício de valor mínimo recebida por avó.

Recurso ordinário administrativo - atividade especial - eletricidade após a edição do Decreto 2.172.1997 - PPP incompleto - dever do INSS de emitir exigência à empresa

Incidente Nacional de Uniformização (TNU) - Pensão por morte - Dependência econômica de genitor(a) em relação ao filho(a) - desnecessidade de início de prova material

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Feminina. Atividade especial. Atendente de farmácia hospitalar. Agentes biológicos

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência

Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Falecimento da companheira. Filhos em comum. Affectio maritalis demonstrada

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Idade. Período registrado em CTPS não averbado no CNIS. Ausência de orientação no requerimento administrativo.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Individual

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de contribuição. Competência da Vara Federal da capital do estado. Interesse de Agir. Contribuinte individual. Eletricista.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos para professora. Regra de transição da Reforma da Previdência. Contagem de tempo comum para pontuação.

Agravo de Instrumento - Decisão que indefere gratuidade da justiça (AJG)

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Mulher. Atividade rural antes dos 12 anos. Tema 219 da TNU.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.

Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Possibilidade de cumulação de pensão pela morte de filho e marido.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50% com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 17, EC 103/2019.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50% com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 17, EC 103/2019.