Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição. Requerimento de prosseguimento do processo. Levantamento da suspensão. Art. 1.037, § 9º do CPC

Contrarrazões. Recurso de Apelação. Vida Toda

Petição Inicial. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão da renda proveniente de estágio supervisionado.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Médico do Trabalho

Recurso Inominado - Benefício Assistencial - Aluguel - Direito à moradia - Renda per capita (LOAS)

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Diversas patologias. Presunção de miserabilidade. Exclusão de benefício no valor de um salário-mínimo da renda familiar.

CONTRARRAZÕES. Recurso de Medida Cautelar. Vida Toda.

Cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Fracionamento de Precatório em RPV. Resolução 303/2019 do CNJ. Cardiopatia grave

Cumprimento de sentença contra Fazenda Pública. Honorários com base no valor atualizado da causa. Fixação de honorários mesmo sem impugnação. RPV.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade. Regra de transição (EC103/19). Vínculos da CTPS não constantes no CNIS. Pedido de complementação de contribuições a menor.

Inicial de concessão de salário-maternidade - Indeferimento administrativo por dispensa arbitrária/sem justa causa

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social.

Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Engenheira Civil

Inicial de restituição de juros e multa sobre contribuições vertidas em atraso - período anterior a 11/10/1996

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petição inicial. Benefício Assistencial ao idoso. Exclusão do benefício assistencial recebido por cônjuge. Pedido liminar.

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Vigilante - Serviços gerais - Abastecimento de ônibus