Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Empregada doméstica. Déficit cognitivo.

Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência - miserabilidade

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Recolhimento de contribuições em atraso. Sócio-administrador. Efeitos financeiros desde a DER.

Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Afasta reabilitação profissional. Segurado já se submeteu ao programa.

Embargos de declaração. Omissão. Requerimento de auxílio-acidente não apreciado. Perícia médica incompleta.

Requerimento Administrativo. Retificação de CNIS para data de nascimento e dados cadastrais.

Réplica. Pensão por morte à genitora. Dependência econômica.

Petição inicial de concessão de pensão por morte de filho

Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Feminino

Recurso Inominado - Pensão Por Morte do Filho - Alegada Inexistência de Dependência Econômica

Mandado de Segurança. Reabertura do processo administrativo. Documentos não analisados

Manifestação sobre laudos médico pericial e socioeconômico - benefício assistencial à pessoa com deficiência - laudo judicial sugere capacidade plena - pretendente ao benefício é interditado judicialmente

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência

Contrarrazões ao recurso inominado - aposentadoria por invalidez - perito referiu ser possível a reabilitação profissional do segurado

Petição inicial. Benefício assistencial à pessoa com Deficiência. Declaração de inexistência de débito. Danos morais.

Recurso – Incidente de Uniformização – TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica

Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Fungibilidade entre benefícios previdenciários e assistenciais. Requerimento de auxílio-doença.